Cartão Europeu de Saúde de Doença: Como funciona

Há algum tempo que o Cartão Europeu de Saúde de Doença tem sido um valioso aliado para os cidadãos da União Europeia (UE) que viajam entre os países membros.

Este cartão é um documento gratuito com validade de 3 anos, após data de emissão, que permite aos detentores ter acesso a cuidados médicos essenciais em situações de deslocação temporária entre países da União Europeia, assegurando que os beneficiários recebem tratamento médico necessário em igualdade de condições com os cidadãos locais do país visitado. Ele cobre uma série de serviços médicos essenciais, como tratamentos médicos por doença ou acidente, cuidados pré-natais, tratamentos crónicos, entre outros, dependendo do sistema de saúde do país de destino. Contudo, este cartão não abrange, por exemplo, situações em que alguém se desloque a um outro país da UE, com a finalidade de receber algum tratamento médico. Ou seja, este cartão tem como finalidade cobrir situações inesperadas e urgentes que ocorram durante uma estadia temporária noutro país. 

Quem tem direito ao Cartão Europeu de Seguro de Doença?

• Trabalhadores abrangidos por um regime de Segurança Social, tanto ativos como inativos, reformados e pensionistas, bem como os seus familiares.
• Beneficiários de subsistemas de saúde públicos e privados.
• Utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que não possuam inscrição em nenhum outro sistema ou subsistema de saúde.

Como se pode fazer o pedido? 

O processo de solicitação do cartão é bastante simples e pode ser realizado de duas formas: presencialmente ou online.

• Para efetuar o pedido presencialmente, basta dirigir-se a um dos serviços de atendimento da Segurança Social ou aos Espaços Cidadão.
• Se preferir fazer o pedido pela Internet, deverá aceder ao site da Segurança Social Direta. Para utilizar o serviço online, será necessário ter consigo o seu Número de Identificação de Segurança Social, a palavra-chave ou o Cartão de Cidadão.

É ainda importante lembrar que este cartão, apesar de ser uma garantia adicional de segurança e tranquilidade, não substitui um seguro de viagem abrangente. Enquanto que o Cartão Europeu de Saúde de Doença cobre tratamentos médicos essenciais, o seguro de viagem oferece uma gama mais ampla de proteção, incluindo cancelamento de viagem, perda de bagagem e responsabilidade civil.